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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada federal Erika Hilton que quer acabar com a jornada de trabalho 6x1 e implementar a jornada de quatro dias de trabalho, conhecida como 4x3, tomou conta das redes sociais e dos debates governamentais, e agora algumas entidades se manifestaram sobre o tema. A...
Leia na integraMais de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) devem ficar atentos para não serem excluídos do regime tributário do Simples Nacional por inadimplência em 2025. Os pequenos negócios optantes pelo Simples que possuem...
Leia na integraA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto que propõe a criação do Programa de Microcrédito para Mulheres. A iniciativa busca priorizar o acesso de empreendedoras a recursos financeiros destinados a pequenas empresas e microempresas. O programa...
Leia na integraO Comitê de Política Monetária (Copom) alertou que a desancoragem das expectativas de inflação pode levar a um prolongamento do ciclo de alta de juros e que o ritmo de ajustes futuros na Selic será ditado pelo “firme compromisso de convergência da inflação à...
Leia na integraA base de cálculo do ITCMD é o valor de mercado do bem. Cabe ao Fisco arbitrar esse montante quando o valor declarado pelo contribuinte se mostrar incompatível com os preços usualmente praticados no mercado. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao...
Leia na integraO governo federal está com condições especiais para que contribuintes com dívidas ativas possam negociar e regularizar suas pendências com a União. Os benefícios variam de acordo com o perfil do contribuinte e da dívida. A oferta é voltada especificamente para microempreendedores...
Leia na integraO Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) deliberou na segunda-feira, dia 11, pela redução do imposto de importação de 13 produtos de vários setores. Entre eles, medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e outros tipos de...
Leia na integraO regime de Microempreendedor Individual (MEI) , uma categoria simplificada de formalização para pequenos negócios, está sob análise no Congresso Nacional para possíveis atualizações. Desde 2018, o limite de faturamento anual permitido para o MEI é de R$ 81 mil, o que corresponde a uma...
Leia na integraRecentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) distinguiu o crédito presumido dos outros tipos de benefícios fiscais, isentando-o de tributação. Com isso, os Estados brasileiros passaram a revisar a política de incentivos fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Leia na integraOs jovens da Geração Z, formada por pessoas com idade de 14 a 29 anos, são aqueles que relatam atravessar maior dificuldade financeira, segundo dados da pesquisa O Futuro da Relação do Brasileiro com o Dinheiro e as Finanças, divulgada pela Croma Consultoria. O que aconteceu Quem é da...
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